22 Jul
22Jul

Animal de estimação causa dano moral? 

Sim o animal de cachorro causa dano moral a outra pessoa, pois o dono tem responsabilidade sobre seu animal de cachorro, é o dono do animal, quem cuida, tem despesas. com o animal de estimação.

Imagine a seguinte situação onde o dono de um cachorro o deixa solto pela rua e esse cachorro ataca uma pessoa, ferindo-a o dono deve reparar os danos causados por seu animal de estimação, de acordo com os arts. 186, 187, 927, 936 do Código Civil Brasileiro. 

Ou seja, o dono deve arcar com todas as despesas médicas da vítima, dano moral. Mas há também a responsabilidade criminosa do dono do animal de interrogação, pois se este não informou que o animal era bravo, não conseguiu controlar de forma adequada, segura, ou se não quis falar do comportamento agressivo de seu cão, pois no ataque deve provar a intenção do dono, se foi intencional ou não o ataque de cachorro, pois se enquadra desde lesão corporal até homicídio conforme arts. 18 e 129 do Código Penal Brasileiro.

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